Fazer planejamento tributário para importar é a diferença entre pagar o mínimo legal ou pagar valores exorbitantes. O Brasil tributa importação com II, IPI, PIS, COFINS e ICMS.
A soma dos tributos pode ultrapassar 60% do valor do produto. Um bom planejamento não é sonegação; é escolher o regime correto.
Neste artigo, você encontrará nove passos para estruturar seu planejamento tributário. Acompanhe e saiba mais!
Confira 9 passos para fazer planejamento tributário para importar
1. Classifique o produto com a NCM correta
O primeiro passo é acertar a NCM. Produtos similares podem ter alíquotas de 0% a 35% de imposto.
Para fazer planejamento tributário para importar, contrate um classificador experiente. A economia de 5% em uma importação de R1milha~oeˊR1milha~oeˊR 50 mil.
A NCM errada invalida qualquer planejamento posterior. Você pode ser autuado por declaração falsa. Uma consultoria BENEFX pode ajudar sua empresa!
2. Analise a alíquota do II e IPI
Cada NCM tem alíquotas específicas de Imposto de Importação e IPI. O IPI incide sobre o valor aduaneiro somado ao II.
Para fazer planejamento tributário para importar, verifique se o produto pode ter alíquota zero por ser insumo industrial. Alguns itens têm imposto reduzido.
Calcule o peso de cada tributo. Produtos com II alto podem ser inviáveis financeiramente.
3. Calcule o PIS e COFINS
O PIS e COFINS na importação são calculados sobre o valor aduaneiro. As alíquotas são 1,65% e 7,6% respectivamente.
Para fazer planejamento tributário para importar, verifique se você tem direito à alíquota zero. Empresas do Lucro Real podem ter regimes diferentes.
O cálculo correto evita pagamento em excesso. O erro na base de cálculo gera multa.
4. Verifique o ICMS do estado de destino
O ICMS na importação é devido ao estado onde ocorre o desembaraço aduaneiro. Cada estado tem alíquotas diferentes.
Para fazer planejamento tributário para importar, compare as alíquotas entre portos. A diferença pode chegar a 4% do valor da mercadoria.
Importar por um porto com ICMS reduzido é legal e não exige regimes especiais. Basta escolher o local correto.
5. Considere o regime de Drawback
O Drawback suspende tributos na importação de insumos que serão usados para fabricar produtos exportados.
Para fazer planejamento tributário para importar, este regime é ideal para indústrias exportadoras. A economia pode chegar a 100% dos tributos.
O processo exige cadastro prévio na Receita. A empresa deve cumprir a meta de exportação.
6. Avalie o Ex-Tarifário
O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional. A alíquota cai para 2%.
Para fazer planejamento tributário para importar, solicite o benefício antes de fechar a compra. O processo leva meses.
A economia é enorme para máquinas de alto valor. Sem o Ex-Tarifário, o II pode inviabilizar o investimento.
7. Planeje a periodicidade das importações
Importar em poucos lotes grandes concentra tributos. Importar em muitos lotes pequenos dilui o custo do frete e do despacho aduaneiro.
Para fazer planejamento tributário para importar, simule ambos os cenários. O regime de tributação (Lucro Real ou Presumido) influencia essa decisão.
Consulte seu contador antes de definir a frequência. O impacto no fluxo de caixa é relevante.
8. Utilize acordos internacionais
O Brasil tem acordos de redução tarifária com Mercosul, Chile, México, Colômbia, Peru e União Europeia.
Para fazer planejamento tributário para importar, escolha fornecedores de países parceiros. O produto precisa ter certificado de origem.
Importar do Uruguai pode ter imposto menor que importar da China. Verifique as regras antes de cotar.
9. Documente todas as decisões
Registre cada etapa do planejamento: cálculos, justificativas e escolhas de regime. A fiscalização pode questionar.
Para fazer planejamento tributário para importar, a documentação é sua defesa em caso de auditoria. Sem registros, a Receita presume má-fé.
Mantenha uma pasta digital por operação. Inclua notas fiscais, laudos e pareceres de especialistas. Até a próxima!
